Avisos Legais

 

Este sítio tem como objectivo disponibilizar aos cidadãos informação sobre o Roteiro dos Dabney.
É da responsabilidade da AZORINA, S.A., a atualização e verificação dos conteúdos nele constantes, não podendo garantir o mesmo sobre os conteúdos de ligações a sítios externos. A informação obtida através de ligações a outros sítios deverá ser utilizada de acordo com as normas de utilização neles expressas.

O conteúdo deste sítio é protegido por Direitos de Autor, Direitos conexos e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis nacionais, da União Europeia e demais convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste sítio.

A informação constante do sítio pode ser copiada, importada ou utilizada gratuitamente, quer para uso pessoal, quer para uso público não comercial, devendo o utilizador referir sempre a fonte de informação. A utilização com fim comercial requer o expresso consentimento do proprietário do sítio.

Qualquer tentativa de alteração dos conteúdos e/ou de carregamento de informações será punida de acordo com a legislação em vigor.

O presente sítio rege-se pela Lei portuguesa.